A decisão do TJMT reforça um princípio fundamental do direito penal: nenhuma medida restritiva pode ser imposta sem ...

A lei 2010 alterou as regras de inelegibilidade, políticos condenados por crimes como corrupção e abuso de poder ficam ...

Autor argumenta que a medida foi tomada sem planejamento e está resultando na falta de alimentação adequada para os ...

O pedido apresentado ao Judiciário solicita a liberação imediata dos valores bloqueados e a conversão do pagamento para o ...

Moretti afirma que crise no abastecimento é em decorrência dos problemas estruturais existentes nas redes de abastecimento ...

Conforme boletim de ocorrência, a menor estava com a avó no veículo, quando o motorista se envolveu em uma briga de trânsito, ...

Deputado Diego Guimarães alerta para risco de falência de livrarias e papelarias em MT devido à distribuição de kits ...

Presidente da Assembleia Legislativa afirma que decisão sobre troca de sigla será tomada junto com seu grupo político e nega ...

Orlando Perri destacou que Irene Rabelo está na mesma condição processual da esposa de Sandro Louco, que já obteve o direito ...

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O crime teria ocorrido em setembro e a vítima, que alega ter ficado transtornada após o ocorrido, conseguiu procurar a ...

Deputado estadual afirmou que a falta de segurança nas estações de tratamento de água, após demissões de guardas, é a ...