O foro originário por prerrogativa de função (foro originário ou foro privilegiado) é um critério jurídico concebido a fim de ...

Enquanto as duas ações coletivas contra o UFC, alegando que a promoção conspirou para manter os salários dos lutadores baixos ...

A casa de Francisco Wanderley Luiz, autor de um atentado no Supremo Tribunal Federal, em Rio do Sul (SC), pegou fogo na manhã ...

O Brasil trata o tráfico de drogas de forma paradoxal. Em determinado momento, a pena para esse tipo de crime é aumentada, e ...

Por constatar ausência de elementos probatórios suficientes para sustentar uma condenação, o juiz Bruno d’Oliveira Marques, ...

Na iminência do julgamento do Tema nº 1.291 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal , que analisa o reconhecimento ...

A entrevista de Claudio Cotrim, presidente da Paper Excellence, ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (17/11), ...

A “espetacularização do processo penal”, nas palavras do advogado e professor Fabiano Pimentel, cria uma pressão no Poder ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ação de produção antecipada de prova pericial pode ser processada na ...

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve aplicação da lei brasileira para trabalhadora admitida ...

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou pedidos ...

Uma construtora não integra o Sistema Financeiro Nacional e, portanto, não pode se utilizar da capitalização mensal de juros ...